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Procedimento para afastamento de curto prazo

por admin última modificação 09/10/2019 10:28

Como solicitar afastamento para missões de curta duração: bancas, apresentação/participação em congressos, palestras, cursos de curta duração

 
  1. O processo sempre inicia no departamento onde o servidor é lotado
  2. O solicitante cria um processo no SEI
    • tipo do processo: Pessoal: afastamento curta duração no país - Participação em eventos
    • Documentação: 
      • Formulários: 
        • solicitação de afastamento no país (assinado pelo solicitante e chefe do depto.)

      • Se evento científico: Artigo, carta de aceite, print da página principal do evento, print da programação, print do mapa de aulas. 
      • Caso se artigo em inglês: tradução livre da 1a. página e tradução livre da carta de aceite
      • Se banca: convite, print do mapa de aulas
      • Quando houver ônus para outro órgão (CNPq, CAPES, outros), anexar a respectiva documentação comprobatória (inclusive CÓPIA DO EDITAL e RESULTADO)
      • Declaração de ônus o servidor sobre quem custeará a viagem (diárias e passagens), se for o caso.
    • Prestação de contas: certificado ou declaração de apresentação/participação, cartões de embarque
  3. Solicitante envia email à secretária que irá verificar se está tudo certo
  4. A secretaria faz o SCDP 
    • O SCDP é realizado por quem for pagar:
      • DAINF - se recursos são do DAINF
      • DIRPPG - se recursos são do PPGCA
    • O chefe do DAINF aprova e envia o processo para as instâncias superiores (um print do SCDP é anexado ao processo)
  5. Chefe assina o formulário de solicitação de afastamento do processo SEI - o processo SEI fica no DAINF.
  6. Ao término da viagem, o servidor anexa os comprovantes para prestaçãod e contas.
 
TIPOS DE ÔNUS (AFASTAMENTOS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS)
- Com ÔNUS: quando as passagens e diárias são pagas pela UTFPR, assegurados ao servidor o vencimento ou salário e demais vantagens do cargo.
- Com ÔNUS LIMITADO: direito apenas ao vencimento ou salário e demais vantagens do cargo.
- SEM ÔNUS: não acarreta nenhum gasto à administração (não recebe salário, nem diárias, nem passagens)
 
PRAZOS PARA SOLICITAÇÃO
- Se viagem nacional --> 30 DIAS antes do início da viagem
- Se viagem internacional COM PERMANÊNCIA MENOR OU IGUAL A 15 DIAS --> 60 DIAS antes do início da viagem
- Se viagem internacional COM PERMANÊNCIA MAIOR DO QUE 15 DIAS --> 90 DIAS antes do início da viagem (autorização do ministro da Educação), respeitadas as regras descritas no Manual de Orientação.
 
PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
- no máximo 5 dias a contar do término da viagem
- Entregar o relatório de viagem nacional OU internacional
- Entregar digitalizados cartões de embarque à secretaria do DAINF.
- estes documentos serão incluídos no SCDP
 

Mais informações sobre procedimento para afastamento do país no Manual de Orientação.

Ações do documento
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