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Informações sobre Estágio (Obrigatório e Não Obrigatório)

por Andre Schneider de Oliveira última modificação 26/07/2016 22:25

Estágio

O estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do Projeto Pedagógico do Curso (PPC).

  • Estágio Curricular Obrigatório é aquele definido como tal no PPC, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma;
  • Estágio Não Obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.

 

Estágio Obrigatório

O Estágio Curricular Obrigatório é considerado disciplina/unidade curricular obrigatória dos cursos regulares da educação profissional técnica de nível médio e dos cursos superiores de tecnologia e cursos de bacharelados UTFPR.

O período para realizar Estágio Curricular Obrigatório será indicado no PPC de cada curso. O estudante que estiver regularmente matriculado a partir desse período, poderá ser matriculado na disciplina Estágio Curricular Obrigatório.

Bacharelado em Sistemas de Informação (BSI):

  • IF65L - Estágio I - 5 período – 180h
  • IF66L - Estágio 2 - 6 período – 180h

 

Estágio Não-Obrigatório

O estágio Não Obrigatório pode ser realizado pelos estudantes que estejam matriculados, no mínimo, no 2° período nos cursos da UTFPR.

 

O que pode ser validado como estágio?

 

1 – Atividades de pesquisa científica, extensão e inovação e desenvolvimento tecnológico

O estudante que estiver atuando oficialmente em programas de incentivo à pesquisa científica, á extensão e inovação e ao desenvolvimento tecnológico poderá valer-se de tais atividades para efeitos de realização do seu Estágio Curricular Obrigatório.

As atividades de pesquisa científica, extensão e inovação e desenvolvimento tecnológico, a que se refere o caput deste artigo, são entendidas como aquelas realizadas por estudantes da UTFPR, bolsistas ou voluntários vinculados a programas ou projeto institucional e que possuam cronograma, plano de atividade e termo de aceitação;

As atividades de pesquisa, extensão e inovação e desenvolvimento tecnológico, a que se refere o caput deste artigo, somente serão consideradas para efeitos do Estágio Curricular Obrigatório quando informadas, em até 30 dias do seu início, ao Professor Responsável pela Atividade de Estágio (PRAE) do respectivo curso.

 

2 – Atividade profissional correlata

O estudante que exercer atividade profissional correlata ao seu curso na condição de empregado, devidamente registrado, autônomo ou empresário, poderá valer-se de tais atividades para efeitos de realização do seu Estágio Curricular Obrigatório, desde que atendam à área de formação profissional prevista no PPC.

A aceitação do exercício das atividades referidas no caput deste artigo dependerá de decisão do PRAE dos respectivos cursos, que levará em consideração o tipo de atividade desenvolvida e a sua contribuição para a formação profissional do estudante.

 

3 – Estágio do exterior

Os estudantes que realizam estágio fora do país dentro de programas de intercâmbio universitário obedecem aos procedimentos das Universidades anfitriãs. A validação de estágio realizado nesse contexto dependerá da apresentação prévia da documentação que caracterizará o estágio e da apresentação ao PRAE das exigências para avaliação.

 

Duração e jornada diária do estágio

A data de assinatura do instrumento jurídico firmado entre o Estudante, a Unidade Concedente de Estágio (UCE) e a UTFPR é a data a partir da qual a duração do estágio é contabilizada;

A jornada diária do Estágio será compatível com o horário escolar do estudante, devendo constar no Termo de Compromisso de Estágio (TCE) e não ultrapassar:

  • 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular;

Os estágios que apresentam duração prevista igual ou superior a 1 (um) ano deverão contemplar a existência de período de recesso de 30 (trinta) dias, concedido preferencialmente junto com as férias escolares, de acordo com legislação em vigor.

O estágio não poderá exceder a duração de 2 (dois) anos em uma mesma UCE, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.

 

Instruções para a realização do estágio

  1. Preenchimento de todos os campos do Plano de Estágio Curricular em 4 vias assinadas pelo orientador, supervisor e aluno. As atividades devem estar detalhadas e em conformidade com o perfil profissional do curso. O plano de estágio deve ser entregue ao Professor Responsável pela Atividade de Estágio 10 (dez) dias antes da execução.
  2.  

  3. Preenchimento e assinatura da  Declaração de Estágio, afirmando que não serão executadas as atividades de estágio no mesmo horário das aulas.
  4.  

  5. Apresentar um documento comprobatório da execução do estágio obrigatório (de 180h) e não obrigatório (em 4 vias), conforme a modalidade do estágio:
  6. “Para caracterização e definição do Estágio, é necessária a existência de instrumento jurídico, entre a UCE, o estudante, a instituição de ensino e o agente de integração, quando houver, em que estarão acordadas todas as condições de realização daquele estágio. O Estágio será precedido da celebração do instrumento jurídico entre o estudante e a Unidade Concedente de Estágio, com interveniência da UTFPR, por meio da Diretoria de Relações Empresariais e Comunitárias.”

    1. Estágio em empresa: Desenvolvimento do Termo de Compromisso de Estágio que consiste em um documento jurídico e trabalhista obtido junto ao setor de recursos humanos da empresa e deve ser encaminhado à Divisão de Estágios e Empregos (DIEEM) para a assinatura.
    2. Estágio na UTFPR (sem atuação em programas de incentivo à pesquisa científica, à extensão e inovação e ao desenvolvimento tecnológico): Desenvolvimento do Termo de Compromisso de Estágio na Divisão de Recrutamento e Movimentação de Pessoas (DIMOP).
    3. Estágio curricular por meio de atuação, oficialmente, em programas de incentivo à pesquisa científica, à extensão e inovação e ao desenvolvimento tecnológico: documento que comprove vínculo com programas de incentivo à pesquisa científica, à extensão e inovação e ao desenvolvimento tecnológico. É necessário entregar o cronograma, plano de atividade e termo de aceitação; todos assinados pelo orientador e supervisor.
    4. Estágio fora do país dentro de programas de intercâmbio universitário: documento que comprove suas atividades de estágio. Os documentos podem se enviados por e-mail e os formulários podem ser os das universidades anfitriãs.
    5. Validação de estágio obrigatório por atividade profissional correlata ao seu curso na condição de empregado, empresário ou autônomo:
      • Na condição de empregado, cópia do contrato de trabalho, declaração da organização onde atua ou atuou, em papel timbrado e dirigida à UTFPR, devidamente assinada e carimbada pelo representante legal da organização, indicando o cargo ocupado na empresa e as atividades profissionais desempenhadas pelo estudante, durante no mínimo 12 (doze) meses nos 2 (dois) últimos anos;
      • Na condição de empresário, cópia do Contrato Social, cartão do CNPJ da empresa, comprovando que o estudante participa ou participou do quadro societário da organização durante um período mínimo de 12 (doze) meses nos 2 (dois) últimos anos;
      • Na condição de autônomo, comprovante de seu registro na Prefeitura Municipal, comprovante de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e carnê de contribuição ao INSS correspondente a um período mínimo de 12 (doze) meses nos 2 (dois) últimos anos;
      • Todos as modalidades devem apresentar os relatórios de estágio (não é necessário o plano de estágio) descrevendo todas as atividades de acordo com o perfil profissional do curso.

     

  7. O Termo de Compromisso de Estágio deve ser aprovado (assinado) pela Divisão de Estágios e Empregos (DIEEM);
  8.  

  9. Encaminhar uma cópia do Termo de Compromisso de Estágio e do Plano de Estágio (com o horários em anexo) para o Professor Responsável pela Atividade de Estágio (PRAE), 10 (dez) dias antes da execução, para matrícula na disciplina de estágio.

 

Instruções para a finalização do estágio

Em prazo não superior a 6 (seis) meses, o estagiário deverá entregar ao Professor Responsável pela Atividade de Estágio os relatórios:

Todos os documentos devem estar assinados, com nota especificada e serem entregues ao PRAE dentro do prazo estipulado para o lançamento no sistema acadêmico.

A nota final do estágio será designada pela média aritmética entre as notas atribuídas pelo aluno, orientador e supervisor, que devem estar especificadas nos respectivos relatórios de estágio (no campo observações/considerações).

Caso o estagiário não apresente o Relatório Parcial de Estágio e/ou o Supervisor não envie o Relatório Parcial de Supervisão de Estágio, será cancelado o TCE existente ou não será assinado o Termo Aditivo ou novo TCE.

Sequência de passos para execução do estágio:

  1. O aluno preenche o plano de estágio e solicita a minuta de TCE junto a DIEEM (estágio externo), DIMOP (estágio na UTFPR);
  2. O plano de estágio é assinado pelo orientador, supervisor e aluno;
  3. O TCE é assinado pela empresa e aluno;
  4. O aluno apresenta ao PRAE: a minuta de TCE, a declaração de estágio e o plano de estágio; para assinatura do plano de estágio;
  5. O aluno leva o TCE para assinatura na DIEEM/DIMOP;
  6. O aluno entrega uma cópia do TCE junto ao PRAE.

 

Referências

Ações do documento